Contrato de Tratamento de Dados

Este contrato é parte dos Termos de Uso do SentraX Sites e regula o tratamento de dados pessoais na forma da Lei 13.709/2018 (LGPD). Controlador: você, cliente contratante. Operadora: Proposit Assessoria Comercial LTDA (CNPJ 46.290.497/0001-20), titular da marca SentraX. Encarregado: Felipe Moreno, seguranca@sentrax.com.br.

1. Objeto e finalidade

A SentraX trata, em seu nome e sob suas instruções, os dados pessoais necessários para hospedar e operar o seu site. A finalidade é exclusivamente executar o serviço contratado: exibir o site, entregar a você as mensagens enviadas pelos visitantes e medir audiência quando você ativar essas ferramentas.

2. Dados tratados e titulares

• Visitantes do site: endereço IP, páginas acessadas, data e hora, identificadores de cookies quando houver consentimento.
• Pessoas que preenchem formulários: nome, e-mail, telefone e o conteúdo da mensagem que enviarem.
• Seus usuários do painel: nome, e-mail e registro de acessos administrativos.

3. Instruções e papel das partes

A SentraX trata os dados apenas conforme este contrato e as configurações que você define no painel, como quais ferramentas de analytics estão ativas e para qual e-mail vão os formulários. A SentraX não usa esses dados para finalidade própria, não os vende e não os usa para treinar modelos de inteligência artificial.

4. Suboperadores autorizados

Com sua autorização geral, a SentraX utiliza:

• Amazon Web Services (hospedagem e envio de e-mail, região São Paulo, Brasil);
• Cloudflare (DNS, armazenamento de imagens e proteção de rede);
• Asaas (cobrança da sua assinatura; não recebe dados dos visitantes do seu site);
• Anthropic (geração de conteúdo a partir do briefing que você escreve; não recebe dados de visitantes);
• as plataformas de medição que você ativar, como Google, Meta e Microsoft, que atuam sob os termos próprios de cada uma.

Alterações nesta lista serão comunicadas por e-mail com 15 dias de antecedência, e você pode se opor rescindindo o contrato sem ônus.

5. Transferência internacional

A hospedagem e o banco de dados ficam no Brasil. Há transferência internacional quando você ativa ferramentas de terceiros com servidores no exterior, e no envio do seu briefing à Anthropic para a geração do site. Nesses casos aplicam-se as salvaguardas previstas no artigo 33 da LGPD e os termos de cada fornecedor.

6. Segurança

• criptografia em trânsito (TLS) em todo o site e no painel;
• backup diário criptografado do banco de dados e das imagens, guardado por 30 dias;
• acesso administrativo restrito, individual e registrado;
• isolamento lógico entre os sites de clientes diferentes;
• consentimento prévio para cookies não essenciais, com opção de recusar.

7. Direitos dos titulares

A SentraX auxilia você a atender pedidos de acesso, correção, exclusão, portabilidade e informação sobre compartilhamento, em até 10 dias corridos do seu pedido. Solicitações recebidas diretamente pela SentraX são encaminhadas a você, que responde como controlador.

8. Incidentes de segurança

A SentraX comunica você em até 48 horas da ciência de incidente que possa acarretar risco relevante aos titulares, com a descrição do ocorrido, os dados envolvidos, as medidas tomadas e as recomendações. A comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos titulares cabe a você, como controlador, com o nosso apoio.

9. Término

Encerrado o contrato, os dados ficam disponíveis para exportação por 30 dias e depois são eliminados dos sistemas de produção e dos backups no ciclo seguinte, salvo obrigação legal de guarda.

10. Auditoria

Uma vez por ano, com aviso de 15 dias, você pode solicitar evidências razoáveis do cumprimento deste contrato, como relatórios de segurança e descrição dos controles, preservados os dados de outros clientes e o sigilo da infraestrutura.